Árvore Símbolo confinada no asfalto de Rio Verde

Cidade Sustentável

           

      Sustentabilidade compreende conjunto de ações previstas em plano de gestão político/administrativa conciliando produção de bens, serviços, comércio e consumo em uma cidade sustentável. Visando equilíbrio da vida em sociedade se faz necessário planejar os loteamentos imobiliários para que haja maior fluidez no tráfego em vias públicas de acesso onde circulamos e em especial proteger as áreas de preservação permanente (APP’s) principalmente áreas potenciais de parques ecológicos, aterros sanitários, morros, encostas, nascentes e cursos d’água, nas áreas urbanas e rurais onde produzimos grãos, em geral, dentre outras produções agrícolas. Adoção de medidas regulamentares contidas no plano de gestão integrada de uso e preservação do solo e subsolo agricultáveis evita-se descarte indevido de nitritos e nitratos que contaminam o lençol freático e ainda controlar de forma eficaz o uso e aplicação de pulverizadores de pesticidas dentre outros defensivos agrícolas que colocam em risco a qualidade do ar que respiramos. Por outro lado a questão social compreende diretamente o resultado da mobilidade do homem na sociedade, ou seja, resposta advinda dos investimentos públicos e privados em prol do desenvolvimento global na cidade. Assim, o nível de qualidade de vida oferecido ao homem, o seu bem estar coletivo está diretamente relacionado com tudo que o governo oferece ou não ao indivíduo como habitante do ecossistema. Deste modo, a adoção de tais medidas protetoras em um eficiente planejamento pode hoje minimizar os erros e efeitos de omissões político/administrativas que se tornaram reféns de facções ideológicas do passado.

       Moradia! Diante de um contexto onde o conjunto arquitetônico versus o planejamento urbanístico faz se necessário reconhecer a moradia como direito fundamental e assim deve ser construída de modo sustentável através do uso de materiais mais funcionais, tornando os investimentos mais baratos e sustentáveis acessíveis ao maior número de beneficiários comuns evitando a mera especulação de capital e possibilitando a reutilização/reciclagem de materiais já acabados combinando com o uso de materiais de baixo custo. Buscando maior resistência e durabilidade como plástico, fibra, alumínio, borracha, pneus dentre outros.

      Transporte! Transporte público ou privado de alta qualidade buscando mais eficiência e menor custo através de rotas ou vias públicas especialmente planejadas, formando corredores de escoamento do fluxo de tráfego de forma conjugada e integrada. Metrô, ônibus, vans, táxis, bicicletas em linhas integradas com os transeuntes pedestres principalmente nos centros em expansão. Assim, a competência diante do planejamento resulta na eficiência da gestão pública onde o equilíbrio da cidade depende da eficiência do plano diretor tanto do ponto de vista urbano quanto rural uma vez que delimita perímetro urbano, áreas de expansão e zoneamento para distrito industrial e atividade com maior potencial de poluição. A iniciativa privada deve funcionar como aliado e parceiro permanente do governo recebendo incentivos e investindo em pesquisa e tecnologia sustentável tais como fontes renováveis, energia eólica, gás metano do lixo, etc., (a energia hídrica causa mais impacto socioambiental vez que alaga grandes superfícies de terra, removendo antigas comunidades e alterando significantemente a natureza local) e diminuindo o peso, a emissão de CO2 (gás carbônico, monóxido de carbono, dióxido de carbono, etc.). Surge daí a contrapartida e estímulos como forma de compensação diante de um novo modelo de sustentabilidade onde, por exemplo, há incentivo fiscal para o IPTU na construção ou imóvel que adota captação da água da chuva, com maior iluminação natural, uso de energia solar ou eólica. IPVA verde para incentivar construção e uso de veículos elétricos mais leves com menor pressão aerodinâmica, etc.

       Investir em mais saneamento básico.

       Evitar crescimento desordenado.

       Planejar ações sustentáveis no adotar novo modelo urbanístico renovável em condomínios fechados médios e conjuntos habitacionais de modo que possibilitem incentivos ao menor deslocamento de usuários residentes combinado com um maior adensamento populacional. Como um todo isso é funcionalidade sustentável. Isto é cidade sustentável.

Tony Braz

Estatuto Das Cidades Como Instrumento De Planejamento Na Gestão Publica

    Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/01), instrumento de reforma urbana, tem como um de seus principais objetivos disponibilizar ferramentas aos municípios para administrarem adequadamente seus territórios, de forma justa, democrática e sustentável, prevenindo ou revertendo problemas vivenciados nas grandes e médias cidades brasileiras. Representa marco legal de extrema importância no controle da produção e uso do espaço urbano, tendo como base fundamental garantir função social da cidade e da propriedade. Vertentes inovadoras do Estatuto se subdividem em três diretrizes: Gestão planejada de uso e ocupação do solo em que a propriedade urbana atende à segurança, ao bem estar, e aos interesses coletivos; gestão participativa direta do cidadão em processos decisórios quando a população ajuda na formulação, execução e acompanhamentos de planos, programas e projetos e gestão reguladora das posses urbanas pela legalização da terra e espaço urbano. Instrumentos urbanísticos do estatuto da cidade representam leis e normas de uso da terra urbana, previstos no Plano Diretor Participativo, contendo controle social, ou seja, controle da sociedade sobre elaboração de projetos, programas e implementação das ações dos governos. Lei dá grande importância ao Plano Diretor, adotado como o instrumento de desenvolvimento territorial das cidades.

       Em 40 anos, entre 1960 e 2000, o êxodo dos  brasileiros do campo para as cidades passou a representar de 40% para 80% , ao mesmo tempo em que a população crescia de cerca de 80 milhões para 180 milhões. Isso concentrou nos grandes centros urbanos contingente que não estavam preparados para receber. As metrópoles agravaram seus problemas e  mais ainda suas características de injustiça, deixando apenas para os ricos infraestrutura e equipamentos públicos excluindo os pobres desses privilégios. Com aglomerações cada vez maiores,  problemas como poluição, destinação do lixo, carências habitacionais, riscos de enchentes e falta de um transporte público eficiente se tornam ainda mais dramáticos. Ao mesmo tempo, especulação imobiliária afasta os pobres das zonas centrais com conseqüências irreversíveis para as áreas que deveriam ter sido destinadas à preservação ambiental. Nos últimos anos houve avanço nos processos de planejamento e gestão de vários municípios nacionais, mas a maior parte deles tem capacidade administrativa limitada, sem condições técnicas para ampliar recursos próprios e assumir a implementação de políticas com participação social.

   O movimento pela reforma urbana procura construir de forma democrática novos instrumentos de planejamento como o Estatuto da Cidade, Conselhos Consultivos e Deliberativos e Planos Diretores, dentre outros instrumentos que efetivam em cada município a função social da propriedade que deverá servir toda a comunidade. Identificação da conjuntura local, problemas enfrentados pelas cidades, é essencial para determinar como deficiências administrativas podem ser superadas, incluindo formação de profissionais capazes de entender e enfrentar desafios na gestão pública democrática. Modelo ideal de “cidade sustentável” consiste em um sistema onde há equilíbrio entre o consumo de matéria prima e energia e a preservação dos recursos disponíveis, em que se prestigia a qualidade de vida sem prejuízo do desenvolvimento. Não há um modelo padrão de “cidade sustentável”, pois cada localidade possui um perfil próprio com necessidades específicas porém, podem ser adotadas soluções comuns para atender municípios de diferentes tamanhos e realidades A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva. 

Marco de Fundação de Rio Verde-GO

Muito Vento... ...Pouca Linha

 Iniciativa teatral na educação anti-drogas entre crianças e adolescentes, contou com o apoio da FURMA em 1998, e persiste até hoje.